Legislação Federal

Autor

Comissão Editorial


Imprenta

Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE; Campinas

Descrição física

Vol. 1; Nº 79; 01/02/2002

Palavra chave

Legislação; Leis; Portarias


Notas

Texto na integra de legislação relacionada a cavernas: – Portaria IBAMA 89 de 13/08/01 (Espeleomergulho) – Resolução CONAMA 005/87 de 06/08/97 (PNPPE) – Resolução CONAMA 009 de 24/10/96 (Mata Atlantica) – Decreto 99556 de 01/10/1990 (patrimônio Cultural)

Notas Locais

Brasil

CNC

CNC

CDU

Acervo Periódico; SERIAR


ISSN

ISSN

Exemplares

Tombo

ex.1

Localização exemplar

InformAtivo SBE; InformAtivo SBE; ex.1; .2012.3375

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