Nos termos do antigo Decreto nº 99.556/1990, alterado pelo Decreto nº 6.640/2008, e do vigente Decreto nº 10.935/2022, empreendimentos que gerem negativos irreversíveis em “cavidades com grau de relevância médio” devem, como compensação espeleológica, adotar medidas e financiar ações que contribuam para a conservação e o uso adequado do patrimônio espeleológico brasileiro, especialmente das cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância máximo e alto.
Com vias a democratizar o acesso a verbas de financiamento de projetos para serem executadas como compensação espeleológica por impactos em “cavidades com grau de relevância médio”, abrindo possibilidade para o acesso a estes recursos à diferentes atores, a SBE apresenta a plataforma “Banco de Projetos”.
A ideia é que o Banco de Projetos seja um instrumento que centralize propostas da sociedade que contribuam para a preservação e conservação do patrimônio espeleológico e que precisem de financiamento para se concretizar. Avalia-se que este é um importante passo para tornar o processo mais transparente e para ampliar o acesso à estes recursos à diferentes atores proponentes, ainda que não se possa garantir que haverá subsídios para todos os projetos incluídos no banco, ou mesmo que outros projetos não incluídos neste banco não sejam contemplados por tais verbas.
Importante destacar que grupos de espeleologia, pesquisadores ou instituições, independentemente de sua afiliação à SBE poderão submeter os projetos ao Banco de Projetos.
Entendemos que todos têm chances de se beneficiar com este instrumento, e que principalmente o maior beneficiário desta ação será o patrimônio espeleológico brasileiro.